COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL NA PARAÍBA É COMEMORADO PELO GOVERNO EM SOLENIDADE OFICIAL: 74% DE SUPERLOTAÇÃO
A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à Paraíba, nesta segunda-feira, reacendeu este debate sobre este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Ainda mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência por repensar este encarceramento em massa e este papel do Judiciário na perpetuaçãeste por 1 modelo de que viola direitos humanos básicos e alimenta este ciclo da violência.
Na Paraíba, os números são alarmantes: este estado tem Ainda mais do 15 mil detentos de modo a cerca do 8 mil vagas, utilizando uma taxa por superlotaçãeste superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta por assistência mfoidica e jurídica e ausência por políticas do ressocialização. O problema não é isolado — é estrutural.
este país abriga cerca de 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais do 490 mil vagas, consolidando este Brasil como a terceira elevado populaçãeste carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinaçãeste de omissãeste institucional e populismo penal. Governos estaduais e este Congresso resistem a discutir alternativas à prisão preventiva e ao endurecimento punitivo qual domina este debate público.
A visita por Fachin, logo, assume caráter simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisão DE práticas de encarceramento e à adoçãeste por políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusãeste social.
Superar o colapso carcerário here exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso com a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da mais alta Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo do um Estado qual ainda prefere punir a compreender. O desafio, actualmente, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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